Introdução

Os presentes Termos de Uso têm por objetivo regular a forma como você, usuário dos sites (www.roland.com.br, roland.com/backstage, store.roland.com/br, store.bossmusic.com.br) e redes sociais da Roland Brasil, deve se comportar ao acessar, solicitar informações ou publicar conteúdos, estando sujeitos a estes Termos.

Portanto, tenha em mente que, ao acessar e utilizar os sites da Roland Brasil por quaisquer meios, você concorda em cumprir os presentes Termos e com a Política de Privacidade aplicável aos nossos sites. Caso não concorde, não deve usar ou publicar informações de nenhuma forma.

1. Informações gerais sobre nossos sites e seu funcionamento

Nossos sites são apresentados ao público da web na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não estando a Roland Brasil obrigada a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.

A Roland Brasil se esforça para a disponibilidade contínua e permanente de seus sites, estando sujeita, entretanto, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros, que fogem da nossa esfera de responsabilidade.

A Roland Brasil não se responsabiliza por danos no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, servidor ou conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus ou cavalos de troia.

Os usuários não têm direito de exigir a disponibilidade contínua dos sites, nem podem pedir indenizações caso estejam fora do ar, independentemente da razão.

A Roland Brasil não se responsabiliza por links externos contidos no portal. Cabe ao usuário a leitura dos termos de uso e políticas de privacidade dos sites acessados. Caso haja danos, a responsabilidade será do próprio usuário.

Os dados de login e senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada qualquer forma de cessão ou venda.

O conteúdo do site é voltado a todas as idades. No entanto, menores de 18 anos não devem preencher cadastros ou interagir com o suporte sem autorização de um responsável legal.

2. Informações do usuário

Para acessar o "Backstage", o usuário deverá informar nome, sobrenome, gênero, data de nascimento, telefone, endereço, CEP, cidade, estado, país, e-mail e preferências musicais.

Para compras na loja virtual, são exigidos: nome, sobrenome, e-mail, CPF, telefone, endereço completo, destinatário e dados bancários.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sob pena de responsabilidade civil e criminal por danos decorrentes do uso de dados falsos ou de terceiros.

O cadastro é gratuito e permitido apenas para pessoas físicas maiores de 18 anos. Empresas devem ser representadas por pessoas maiores de 18 anos.

Ao se cadastrar ou comprar, o usuário declara estar ciente dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé dos sites.

O usuário pode alterar sua senha e dados de cadastro acessando as páginas específicas (Roland Backstage, Roland Cloud > Perfil ou Conta/Configurações).

Não é obrigatório fornecer dados pessoais, mas determinadas funcionalidades dependem dessas informações.

3. Política de Privacidade

A Roland Brasil respeita sua privacidade e protege os dados pessoais que você nos fornece. Para utilizar nossos sites, é necessário aceitar a Política de Privacidade. Ela detalha quais dados são coletados, para que são usados, e quais medidas de segurança são adotadas.

Você pode acessar a Política de Privacidade no link: https://www.roland.com/br/privacy/

4. Comunicação da Roland Brasil com seus usuários

O principal canal de comunicação é o e-mail informado por você. Enviaremos confirmações de operações, solicitações e respostas, como recuperação de senha.

É responsabilidade do usuário manter seus dados corretos e atualizados, bem como configurar seu sistema de e-mails para evitar bloqueios (spam, filtros etc.).

A Roland Brasil não se responsabiliza por falhas no recebimento de mensagens por mau uso de filtros ou configurações de e-mail.

5. Obrigações da Roland Brasil

A Roland Brasil se compromete a:

• Manter o ambiente virtual seguro, salvo em caso de ataques de terceiros fora de seu controle;
• Preservar a funcionalidade dos sites, com links ativos e layout acessível e navegável;
• Exibir funcionalidades de forma clara, precisa e completa, possibilitando total entendimento das ações realizadas.

6. Obrigações do Usuário

Os usuários se obrigam a:

cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados;

caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a ROLAND BRASIL, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação;

todo usuário que possuir conta de acesso se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas;

ao fornecer dados e informações à ROLAND BRASIL o usuário se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída de nossos sites;

na incidência de danos aos nossos sites ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a ROLAND BRASIL responder por tais prejuízos;

o usuário deve utilizar os recursos de nossos sites para as finalidades constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída de nossos sites.

7. Fóruns de Suporte e Social Feed

Para melhorar a experiência do usuário, a ROLAND BRASIL possibilita que você interaja conosco através da página Backstage para obter suporte, ajuda técnica, informações sobre produtos, tudo para que você possa tirar dúvidas, solicitar ajuda e informar suas expectativas. Além disso, a ROLAND BRASIL também permite que você faça comentários em nossas redes sociais. Nossa intenção é que as interações on-line reflitam a diversidade de nossos usuários e seja um ambiente amistoso e interessante para compartilhar e aprender.

Por isso, ao redigir elaborar perguntas, solicitar apoio ou fazer comentários, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo:

• Ao escrever um comentário em caixas de texto abertas, você ACEITA e CONCORDA que ele é um espaço organizado, cujos comentários podem ser moderados por nossa equipe. Por isso, caso desvirtue o assunto principal, utilize expressões inadequadas ou nos envie dados pessoais não solicitados, poderemos excluir essas informações e encerrar sua interação.
• Lidamos com centenas de pessoas todos os dias, e pode acontecer de não conseguirmos dar atenção imediata a você. Assim, pode ser que a ROLAND BRASIL demore um pouco mais a responder, mas que suas dúvidas e solicitações serão atendidas assim que possível.
• Não se faça passar por uma pessoa que não é! Não finja ser um adulto, não utilize nome ou apelidos de terceiros, nem mesmo nomes ou apelidos relativos a produtos ou objetos.
• Não use nomes apenas com consoantes ou que a palavra seja impronunciável, pois poderemos pensar que você é mais um spammer (e eles são muitos).
• Não saia do tema do tópico e não faça perguntas fora do assunto.
• Não publique SPAM, visível ou mascarado. Links fora do contexto ou repetitivos poderão ser considerados como propaganda intencional e, por isso, poderão ser excluídos por nossa equipe.
• Utilize seu telefone e e-mail verdadeiros. Essa é a única maneira de podermos entrar em contato com você caso haja alguma dúvida ou necessidade. Essas informações não serão exibidas nem distribuídas a ninguém fora das bases legais para isso, conforme indicamos em nossa Política de Privacidade do site.
• Não envie mensagens contendo dados pessoais, pois ao realizar o cadastro em nosso site, você já nos forneceu as informações que precisávamos para atendê-lo. Se tais dados forem postados, sua mensagem será excluída sem aviso prévio, e o atendimento poderá ser encerrado por violar nossos Termos de Uso.
• Caso deseje nos enviar um arquivo em nosso canal de suporte, este deve conter apenas imagens pertinentes ao atendimento (como imagem do produto). Não é permitido enviar arquivos contendo imagens ou vídeos mostrando sua imagem ou a imagem de terceiros, cópia de documentos pessoais ou dados de natureza sensível.
• No caso de promoções ou sorteios, será considerado apenas uma participação por computador. Tentativas de fraude serão desclassificadas.
• Não ofenda ninguém, nem faça comentários preconceituosos ou racistas. Não faça apologia a drogas ilegais, pornografia ou qualquer outro assunto que desrespeite a legislação brasileira. Caso isso ocorra, encaminharemos todas as informações pertinentes às autoridades para tomada das medidas judiciais cabíveis.

8. Publicações de conteúdo do usuário

A Roland Brasil não tem propriedade sobre qualquer conteúdo que você vier a publicar. Entretanto, ao publicar um conteúdo em alguma de nossas redes, você nos concede, neste ato, uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos complementares ou atualizações subsequentes) para reproduzir, exibir, usar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar obras derivadas de, incorporar em outras obras e distribuir o referido Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte).

O referido uso deverá ser autorizado para todas as finalidades de comunicação interna ou externa, corporativa ou financeira, de publicidade e para todos os fins de relações públicas, históricos ou de arquivo da Roland Brasil e demais empresas do grupo, seus produtos e/ou marcas, em especial nas seguintes mídias:

• Postagem em todos os formatos, em quantidade ilimitada;
• Na imprensa escrita, em número ilimitado de publicações;
• Publicações, em número ilimitado, em particular, publicações para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (atacadistas, varejistas, agentes etc.), eventos, folhetos e materiais para congressos, feiras, estande, comunicação B2B, na imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou de quantidades;
• Publicações eletrônicas, de TI, digitais, multimídia, na internet e na intranet, por meio de quaisquer sites (qualquer que seja o site, a ferramenta e/ou a mídia, incluindo redes sociais tais como Facebook, YouTube ou Instagram), em número ilimitado de inserções e transmissões;
• Por qualquer meio de comunicação ou mídia de publicidade, inclusive por meio de publicidade em pontos de venda e nos produtos das marcas da Roland Corporation (doravante denominado "Mídia”).

Você fica por este ato informado de que tais redes sociais são plataformas de propriedade de terceiros e, consequentemente, a circulação e o uso do Conteúdo do Usuário por meio dessas redes sociais serão regidos pelos termos de uso definidos pelos referidos terceiros. Portanto, nós não seremos responsáveis por qualquer uso do conteúdo, por nós ou por quaisquer terceiros, realizado em acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, sem limitação, em termos do escopo e duração dos direitos licenciados e remoção de conteúdo. Você será responsável por lidar com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao uso do conteúdo, de acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais.

Além disso, lembramos neste ato que qualquer conteúdo poderá ser referenciado em um mecanismo de busca e, portanto, ser acessado por um público externo ao site.

Esta autorização nos dá a possibilidade de adaptar o conteúdo do usuário fixado inicialmente e/ou fazer qualquer esclarecimento que possamos considerar útil com relação ao conteúdo do usuário, desde que o conteúdo do usuário não seja alterado em sua imagem ou palavras.

Se você acessar o conteúdo do usuário criado por outro usuário, você será obrigado a cumprir os direitos de tal usuário e não deverá, em particular, reproduzir ou divulgar o referido conteúdo sem o consentimento prévio do respectivo usuário.

9. E-commerce Roland Store

A Roland Brasil oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos através de seus sites http://store.bossmusic.com.br/ e https://store.roland.com/br.

Para realizar as operações de compra, o usuário deve estar devidamente autenticado no site. O usuário deverá fornecer as informações requisitadas pelo sistema da loja virtual para prosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.

Escolhidos os produtos desejados, fixados os valores de frete, com base no endereço informado pelo usuário, e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema do site.

Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no site da Roland Brasil.

10. Links para sites e serviços de terceiros

Para aproximar os usuários da “Experiência Roland”, nossos sites contêm links que te levarão para sites de terceiros que não estão sob controle da Roland Brasil. Por exemplo, utilizamos o YouTube como plataforma de hospedagem para vídeos de produtos e artistas. Como resultado, você estará sujeito aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade da Google, os quais você precisa conhecer e estar de acordo, pois a partir do momento em que você estiver nesses sites, seus dados pessoais serão utilizados por essa plataforma conforme as regras por ela indicadas.

Para que você saiba como seus dados serão tratados quando estiver acessando o YouTube, acesse os seguintes links:

• Política de Privacidade do Google, válida para quando você acessar o YouTube;
• Termos de Uso do YouTube.

Lembre-se que a partir do momento em que você clicar em links que te direcionam para sites de terceiros, a responsabilidade pelos dados pessoais, informações coletadas, bem como pelo conteúdo, material ou informação neles contidos são de responsabilidade única e exclusiva desses terceiros.

Portanto, antes de clicar em links que te direcionam para sites ou serviços de terceiros, leia sua política de privacidade e termos de uso primeiro e, se estiver de acordo com tais práticas, realmente acesse tais sites e utilize tais serviços.

11. Restrição ou bloqueio de acesso

Você concorda que a Roland Brasil poderá, por critérios próprios e sem aviso prévio, restringir ou bloquear seu acesso aos nossos sites caso verifiquemos que você violou os presentes Termos de Uso, ou por outras razões que podem incluir, mas não limitarem-se a:

• Determinação judicial;
• Solicitação realizada por você a fim de remover sua conta;
• Descontinuidade ou modificação material dos sites ou de qualquer serviço oferecido nos sites ou através dele;
• Problemas técnicos imprevistos.

12. Uso proibido ou ilegal

Ao acessar ou interagir com nossos sites e redes sociais, você não deve fazer o seguinte:

• Publicar ou transmitir qualquer informação ilegal, fraudulenta, difamatória, racista, sexista, obscena, pornográfica, profana, ameaçadora, abusiva, odiosa, ofensiva ou de qualquer outra forma inadmissível em qualquer outro aspecto;
• Usar o site para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
• Publicar qualquer conteúdo que anuncie ou promova quaisquer produtos e/ou serviços que concorram com a(s) marca(s) exibida(s) no site;
• Desviar os sites das finalidades às quais se destinam, inclusive usando-o como um serviço ou rede de relacionamentos;
• Divulgar quaisquer informações que possam permitir direta ou indiretamente a identificação nominal e específica de um indivíduo sem o seu consentimento prévio e expresso, tais como sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail e telefone;
• Divulgar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador ou inadequado para menores de idade;
• Intimidar ou assediar outras pessoas;
• Realizar atividades ilícitas, inclusive que possam infringir os direitos de qualquer pessoa sobre e a qualquer software, marcas registradas, fotografias, imagens, textos, vídeos etc.;
• Divulgar conteúdo (inclusive fotografias e vídeos) que retrate menores de idade;
• Usar os nomes "ROLAND" ou "ROLAND BRASIL", nomes de domínios, marcas comerciais, logotipos ou insígnias em seu nome de usuário ou de tela ou em quaisquer outras formas, que subentendam que você trabalha ou é associado à nossa empresa;
• Invadir a privacidade ou violar quaisquer direitos pessoais ou de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;
• Publicar ou transmitir quaisquer publicidades, correntes, esquemas de pirâmide ou outras comunicações comerciais não solicitadas, ou envolver-se em atividades de spam, phishing ou negações de ataques de serviço;
• Interferir, comprometer ou interromper o serviço, os servidores ou redes conectadas ao serviço, inclusive por meio da transmissão de qualquer malware, worm, vírus, spyware, ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou perturbadora;
• Inserir conteúdo ou códigos, ou, de outra forma, alterar ou interferir na maneira como a página do serviço é exibida ou processada no dispositivo do usuário;
• Publicar, postar, transmitir, reproduzir, distribuir ou em qualquer outra forma explorar qualquer informação, software ou outro material obtido através deste site com propósitos comerciais (exceto quando expressamente permitido pelo provedor de tal informação, software ou outro material);
• Usar nossos sites para gerar tráfego para outros sites;
• Infringir os direitos de propriedade intelectual ou direitos semelhantes, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas comerciais e patentes de qualquer pessoa ou entidade;
• Executar qualquer ação que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente grande na infraestrutura deste site ou dos sistemas e redes da Roland Brasil, ou em quaisquer outros sistemas ou redes conectadas a este site ou à Roland Brasil;
• Usar qualquer robô, spider, transportador ou qualquer outro meio automatizado de acesso a este site ou a serviços de qualquer fim sem nossa permissão expressa por escrito (no entanto, tal cláusula não será aplicada à indexação ou atualização de mecanismos de pesquisa).

13. Restrições de funcionalidade

Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste portal e de suas funcionalidades.

Em nossos sites é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

Nossos sites não fornecem acesso à internet a quem tiver interesse de navegar em nossas plataformas, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

14. Direitos autorais e propriedade intelectual

O uso comercial da expressão ROLAND ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da ROLAND BRASIL e ROLAND CORPORATION e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar nossos sites, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da ROLAND CORPORATION, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nos sites.

O simples acesso aos nossos sites não confere aos usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da ROLAND BRASIL, ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre eles.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização da ROLAND CORPORATION, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste portal.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da ROLAND BRASIL. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da ROLAND BRASIL.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

A utilização do material não autoriza os usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

As fotos e imagens utilizadas em nossos sites podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a ROLAND BRASIL, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao portal, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.

15. Modificações dos termos de uso

A ROLAND BRASIL poderá alterar, modificar, atualizar, adicionar ou remover trechos do presente Termo a qualquer momento. Caso sejam feitas alterações, iremos te informar sobre o teor das modificações para que você verifique se continua concordando com eles.

16. Alterações nos sites

Como esforço para aperfeiçoar continuamente nossos sites e sua utilidade para você, podemos incluir serviços adicionais ou fazer alterações aos serviços existentes. Na eventualidade de a ROLAND BRASIL realizar tais alterações, os presentes Termos serão aplicados aos novos serviços e a quaisquer alterações aos serviços existentes.

17. Dúvidas e requisições

Caso você tenha dúvidas, reclamações ou sugestões a respeito destes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco através do canal “Fale conosco”.

Caso queira exercer alguns dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na condição de titular de dados pessoais, basta entrar em contato conosco via:

• Portal do Titular, preenchendo Formulário de Requisição;
• Via e-mail, encaminhando uma mensagem para o nosso Encarregado de Proteção e Dados (dpo@roland.com.br).

18. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso deverão ser interpretados no idioma português e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei n.º 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.